Lei nº 441, de 24 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
441
Ano
1997
Data
24/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPRIME ALÍNEAS, ALTERA ARTIGO, SUPRIME PARTE DE INCISO, SUPRIME PARTE DO ANEXO I, ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 363/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, ESTRUTURA, LOPED
Observação
Assuntos
- altera
- Educação
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 363, de 04 de maio de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 452, de 01 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica