Lei nº 452, de 01 de julho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
452
Ano
1997
Data
01/07/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS N.º 363/94 DE 04/05/94 E 441/97 DE 24/04/97, E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
- altera
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 363, de 04 de maio de 1994
Altera o(a)
Lei nº 441, de 24 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 464, de 17 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica