Lei nº 464, de 17 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
464
Ano
1997
Data
17/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 452/97 DE 01/07/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SERVIDORES, CARGOS, SALÁRIOS, ESTRUTURA
Observação
Assuntos
- altera
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 452, de 01 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 16 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 564, de 13 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica