Lei nº 383, de 16 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
383
Ano
1995
Data
16/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO,
Observação
Assuntos
- conselhos
- cria
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 575, de 17 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica