Lei nº 386, de 12 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
386
Ano
1995
Data
12/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 380 DE 07 DE MARÇO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Indexação
CEI, TIP
Observação
(taxa de iluminação pública) CIP
Assuntos
- altera
- taxa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 380, de 07 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica