Lei nº 892, de 12 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
892
Ano
2007
Data
12/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM SUA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL DE N° 417/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ANTIGO, TERRENO, ALTERNATIVA, CEFAPRO
Observação
TERRENO DA ESCOLA ALTERNATIVA JUINA
Assuntos
- Concessão de terras
- Educação
- revoga
- Terras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 417, de 19 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica