Lei nº 569, de 20 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
569
Ano
2000
Data
20/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 491/98 DE 08 DE ABRIL DE 98, EM SEU ARTIGO 1
Indexação
ÁREA, TERRA, FEMA
Observação
Assuntos
- altera
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 491, de 08 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.390, de 20 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica