Lei nº 555, de 15 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
555
Ano
2000
Data
15/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO — FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CULTURA,
Observação
Assuntos
- conselhos
- cria
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 889, de 26 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica