Lei nº 889, de 26 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
889
Ano
2006
Data
26/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 8°, 9° E SEU PARÁGRAFO 2°; O ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO TODOS DA LEI N° 555/2000 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CULTURA, LAZER, ESPORTE,
Observação
Assuntos
- altera
- conselhos
- cultura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 555, de 15 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica