Lei nº 559, de 23 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
559
Ano
2000
Data
23/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA CRISTA EVANGÉLICA)
Indexação
TERRA, AREA
Observação
Assuntos
- autorização
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.382, de 20 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica