Lei nº 1.382, de 20 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1382
Ano
2012
Data
20/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 559/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AREA, TERRENO, IGREJA.
Observação
TERRENO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MODULO 4
Assuntos
- altera
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 559, de 23 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica