Lei nº 570, de 20 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
570
Ano
2000
Data
20/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TERRA, AREA, APICULTORES,
Observação
(terreno da Associação Apicultores – APIJU)
Assuntos
- autorização
- Concessão de terras
- Terras
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 866, de 10 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica