Lei nº 585, de 19 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
585
Ano
2001
Data
19/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DA LEI MUNICIPAL N º 575 DE 21/11/2000.
Indexação
EDUCAÇÃO, FNDE
Observação
Assuntos
- altera
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 575, de 17 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica