Lei nº 596, de 22 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
596
Ano
2001
Data
22/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SAÚDE
Observação
Assuntos
- conselhos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.045, de 05 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica