Lei nº 1.045, de 05 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1045
Ano
2008
Data
05/12/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 1.º, 2.º. 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º E 8.º DA LEI 596/2001 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DROGAS
Observação
Assuntos
- altera
- conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 596, de 22 de maio de 2001
Anexos Norma Jurídica