Lei nº 793, de 23 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
793
Ano
2004
Data
23/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 589/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SERVIDORES, LEGISLATIVO, CARGOS,
Observação
Assuntos
- altera
- câmara
- estrutura administrativa
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 589, de 19 de abril de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 859, de 03 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica