Emenda Lei Orgânica nº 9, de 12 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda Lei Orgânica
Número
9
Ano
2001
Data
12/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III E DÁ SEÇÃO IX DO CAPÍTULO V E MODIFICA OS ARTIGOS 93 E 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“ALTERA TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III E DÁ SEÇÃO IX DO CAPÍTULO V E MODIFICA OS ARTIGOS 93 E 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica