Lei nº 775, de 25 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
775
Ano
2004
Data
25/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ITEM, I, DO ANEXO II, LEI N.º 742/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATO, TEMPORÁRIO, SERVIDORES,
Observação
Assuntos
- autorização
- contratação
- servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 742, de 12 de fevereiro de 2004
Anexos Norma Jurídica