Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMUARAMA DO BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMUARAMA DO BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS ADICIONAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AOS POSTES DA RUA DOM AQUINO, NA CALÇADA JUNTO À PISTA DE CAMINHADA DA LAGOA DA GARÇA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR ESTUDO OU PESQUISA PARA ESTIMAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR ESTUDO OU PESQUISA PARA ESTIMAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE ESTENDA A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA RUA JACARANDÁ NO SETOR TETO VERDE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE ESTENDA A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA RUA JACARANDÁ NO SETOR TETO VERDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.