1 - Indicação nº 283 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 936
Processo: 283/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMUARAMA DO BAIRRO MÓDULO 5.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE DUZENTOS MIL REAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UMUARAMA DO BAIRRO MÓDULO 5.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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2 - Indicação nº 284 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 938
Processo: 284/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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3 - Indicação nº 285 de 2016
Turno: Único
Autor: Daniel da Ebenezer
Número de Protocolo: 939
Processo: 285/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS ADICIONAIS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AOS POSTES DA RUA DOM AQUINO, NA CALÇADA JUNTO À PISTA DE CAMINHADA DA LAGOA DA GARÇA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA O AR LIVRE INSTALADA NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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4 - Indicação nº 286 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 941
Processo: 286/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR ESTUDO OU PESQUISA PARA ESTIMAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR ESTUDO OU PESQUISA PARA ESTIMAR O DÉFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO E INFORMAR A CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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5 - Indicação nº 287 de 2016
Turno: Único
Autores: Nadia da Record, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 942
Processo: 287/2016
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE ESTENDA A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA RUA JACARANDÁ NO SETOR TETO VERDE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DAES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE ESTENDA A REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA RUA JACARANDÁ NO SETOR TETO VERDE.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 855
Processo: 62/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.ª 6849-08.2015.811.0025 - CÓDIGO 115716 E DE N.º 7030-09.2015.811.0025 - CÓDIGO 115906, QUE TRAMITAM PERANTE A PRIMEIRA VARA CIVIL DA COMARCA DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 908
Processo: 68/2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em terceira e ultima discussão e votação.
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Nadia da Record
Número de Protocolo: 778
Processo: 2/2016
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA LEGISLATIVA, CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores: IVANI CARDOSO, Daniel da Ebenezer, Geraldinho, Nadia da Record
Número de Protocolo: 914
Processo: 4/2016
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA – MT.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
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