Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Processo: 71/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO COM FINS URBANOS EM ZONA RURAL, QUALIFICADO COMO LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: 69/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 4053-44.2015.811.0025 - CÓDIGO 112756, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 17 de 2016
Processo: 17/2016
Autor: IVANI CARDOSO
Protocolo: 940
Turno: Primeiro
Texto original
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SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - - SUPRIME A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade. |
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA MEIA 6, NA COMUNIDADE NOME DE MARIA.
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Aprovado proposição aprovado em única discussão e votação por unanimidade. |
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Indicação nº 288 de 2016
Processo: 288/2016
Autor: IVANI CARDOSO
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04. - - INDICA A SUA EXCELENCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO MÓDULO 04.
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Aprovado proposição aprovado em única discussão e votação por unanimidade. |