Resumo (44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/12/2016 - 19h30
Encerramento: 19/12/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: IVANI CARDOSO / PSB
Vice-Presidente: Geraldinho / PSB
1º Secretário: Daniel da Ebenezer / PTB
2º Secretário: Nadia da Record / PT



Lista de Presença na Sessão
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais esta presiência convoca os senhores vereadores para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2016 para deliberar as matérias em pauta.


2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniel da Ebenezer / PTB
Geraldinho / PSB
Irene da Terra Roxa / Sem partido
IVANI CARDOSO / PSB
Nadia da Record / PT
Neguinho da 4 / PR
Paulão / MDB
Professor Ericson / PSDB
Robson / MDB
Salete Bergamin / DEM
Sandro / PT
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 977
Processo: 73/2016
ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 7º, E INCISO I DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 1557/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 976
Processo: 72/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N.º 2926-71.2015.811.0025 - CÓDIGO 110731, QUE TRAMITAM PERANTE A SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 964
Processo: 70/2016
REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 356/1993 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: projeto aprovado em terceira e ultima discussão e votação por unanimidade.