Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS

INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.

INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.