Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.

INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.

INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.