1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 79
Processo: 8/2017
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 78
Processo: 7/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda e ultima discussão e votação por unanimidade.
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3 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Ivo
Número de Protocolo: 148
Processo: 69/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO DA NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR REFORMAS NA PRAÇA DO BAIRRO MODULO CINCO, ENTRE ELAS O ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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4 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autores: Sandro, Professor Carlito, Tuna
Número de Protocolo: 147
Processo: 68/2017
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM EXERCÍCIO, LUÍS BRÁS DE LIMA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE REALIZAR RETIRADAS DE RESÍDUOS ACUMULADOS NOS LEITOS E ACOSTAMENTOS DAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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5 - Indicação nº 67 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Eduardo da Verdam, Geraldinho, Locatelli, Neguinho da 4, Paulão, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro, Saulo, Tonhão do Rancho, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 146
Processo: 67/2017
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INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.
Obs.: INDICAM AO DEPUTADO FEDERAL, VITORIO GALLI, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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6 - Indicação nº 66 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Neguinho da 4, Professor Carlito, Professor Ivo
Número de Protocolo: 145
Processo: 66/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JUÍNA PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA PEREIRA GRANJA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MÓDULO 06 EM NOME DA PROFESSORA MARIA HILDA PANAS
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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7 - Indicação nº 65 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Neguinho da 4, Professor Carlito, Sandro, Tuna
Número de Protocolo: 144
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O DIRETOR DA EMPRESA
ENERGIZA, O AFASTAMENTO DA REDE DE ALTA TENSÃO DO
TRECHO QUE LIGA SAÍDA DO MÓDULO 05 ATÉ A ESCOLA
ESTADUAL DO CAMPO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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8 - Indicação nº 64 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 143
Processo: 64/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRAZ) E SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO (WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO), DE A POSSIBILIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELE ESPAÇO GRANDE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SISC MÓDULO 05.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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9 - Indicação nº 63 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 139
Processo: 63/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VERA LÚCIA PEREIRA GRANJA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MAIS SALAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RELACIONADOS EM ANEXO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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10 - Indicação nº 62 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Carlito, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 137
Processo: 62/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IRENE DE SOUZA PERUZZO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REFORMAR, AMPLIAR E ADAPTAR A CASA DE APOIO ESPERANÇA – ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA TRANSFORMAR NO LAR DO IDOSO.
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Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em única discussão e votação por unanimidade.
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