Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, DIRETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JAIME PRONI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AVENIDA JAIME PRONI, PRÓXIMO CRUZAMENTO ANEXO LOCALIZAÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, DIRETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JAIME PRONI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AVENIDA JAIME PRONI, PRÓXIMO CRUZAMENTO ANEXO LOCALIZAÇÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A DEPUTADO FEDERAL SENHOR VALTENIR PEREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A DEPUTADO FEDERAL SENHOR VALTENIR PEREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MT E CASA CIVIL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRAZER AO MUNICÍPIO DE JUÍNA A “CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO”.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MT E CASA CIVIL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRAZER AO MUNICÍPIO DE JUÍNA A “CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO”.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TUBULAÇÃO PRÓXIMA AO CÓRREGO E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TUBULAÇÃO PRÓXIMA AO CÓRREGO E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA DESBUROCRATIZAR SOLICITAÇÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS COM FINALIDADE DE USO DE BEM COMUM PÚBLICO E PRIVADO COMO: A MADEIRA E CASCALHO, UTILIZADOS NAS CONSTRUÇÕES DE PONTES E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA DESBUROCRATIZAR SOLICITAÇÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS COM FINALIDADE DE USO DE BEM COMUM PÚBLICO E PRIVADO COMO: A MADEIRA E CASCALHO, UTILIZADOS NAS CONSTRUÇÕES DE PONTES E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A OZONIOTERAPIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A OZONIOTERAPIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM PLANTADEIRA MECANIZADA E UM SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM PLANTADEIRA MECANIZADA E UM SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE JUÍNA, ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, NO ARTIGO 154 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1022/2008 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM A ADEQUAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, ALTERA QUADROS DE TABELAS DE ANEXOS, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.638/2016, CRIA ÓRGÃOS NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FINS DA EDIFICAÇÃO DA SEDE OU BASE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNIDADE DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA CINTA LARGA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO ICMS-ECOLÓGICO PARA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA QUE MENCIONA, COM O FIM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÓCIO AMBIENTAL E ECONOMIA DA ETNIA ENAWENÊ NAWÊ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANO, A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO HUMANOS – CMEL, E A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPORTIVA JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR QUE MENCIONA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR ACORDO JUDICIAL CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, A SER HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM TRÂMITE NA 2ª VARA DA COMARCA DE JUÍNA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.