Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Processo: 24/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 998/2008 REFERENTE APOS BARES E SIMILARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 998/2008 REFERENTE APOS BARES E SIMILARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado projeto lei aprovado por unanimidade em segunda e ultima discussão e votação. |
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Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 233
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ANEXOS, COM ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.016/2008, QUE ESTABELECEU A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ANEXOS, COM ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.016/2008, QUE ESTABELECEU A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Aprovado projeto lei aprovado por unanimidade em segunda e ultima discussão e votação. |
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Indicação nº 109 de 2017
Processo: 109/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 301
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOTÉRICA ATÉ A DROGARIA SÃO JORGE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOTÉRICA ATÉ A DROGARIA SÃO JORGE.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
| 4 |
Indicação nº 108 de 2017
Processo: 108/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PRÓXIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PRÓXIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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Indicação nº 107 de 2017
Processo: 107/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 299
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MÓDULO 4. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MÓDULO 4.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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Indicação nº 106 de 2017
Processo: 106/2017
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA; - - INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA;
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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Indicação nº 105 de 2017
Processo: 105/2017
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |
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Indicação nº 103 de 2017
Processo: 103/2017
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MÓDULO 5. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MÓDULO 5.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação. |