Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, NA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOUREÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOTÉRICA ATÉ A DROGARIA SÃO JORGE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PRÓXIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MÓDULO 4.

INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA;

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MÓDULO 5.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 998/2008 REFERENTE APOS BARES E SIMILARES QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO ENTORNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ANEXOS, COM ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE TABELAS, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.016/2008, QUE ESTABELECEU A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA NOVE DE MAIO, NA ALTURA DA CASA LOTÉRICA ATÉ A DROGARIA SÃO JORGE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DANIEL BERGUE – PRÓXIMO A MERCEARIA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE ARVORES E GRAMAR O PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MÓDULO 4.

INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SENHOR MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE 80 ( OITENTA) COMPUTADORES PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA, SITUADA NA RODOVIA 183, KM 05, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS DE FORMA IGUAL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NAS SALAS ANEXAS DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA RURAL MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA – LINHA 4; ESCOLA RURAL MUNICIPAL PONDE DE ARRUDA – LINHA 7; ESCOLA RURAL MUNICIPAL OSVALDO CRUZ – DISTRITO DE FILADÉLFIA; ESCOLA RURAL MUNICIPAL ALVARES DE AZEVEDO – DISTRITO DE TERRA ROXA;

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAR O 1º, 2º E 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO DISTRITO DE FONTANILLAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MÓDULO 5.