1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 377
Processo: 37/2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autores:
Número de Protocolo: 376
Processo: 36/2017
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 356
Processo: 34/2017
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1707/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 355
Processo: 33/2017
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1720/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO PGE – N.º 2.494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 354
Processo: 32/2017
|
ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N.º 21/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS, REMEMBRAMENTOS E ARRUAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de lei aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 86
Processo: 9/2017
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 167 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 454
Processo: 167/2017
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRUÇÃO DE MURO AO SEU ENTORNO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRUÇÃO DE MURO AO SEU ENTORNO.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
8 - Indicação nº 166 de 2017
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 453
Processo: 166/2017
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PRÓXIMO Á FAZENDA QUEIROZ.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PRÓXIMO Á FAZENDA QUEIROZ.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
9 - Indicação nº 165 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 452
Processo: 165/2017
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 51/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017).
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 51/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017).
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
10 - Indicação nº 164 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Eduardo da Verdam, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 451
Processo: 164/2017
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ILUMINAÇÃO DÁ ÁREA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ILUMINAÇÃO DÁ ÁREA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
11 - Indicação nº 163 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Locatelli, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 443
Processo: 163/2017
|
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO.
Obs.: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
12 - Indicação nº 162 de 2017
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 442
Processo: 162/2017
|
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
13 - Indicação nº 161 de 2017
Turno: Único
Autores: Geraldinho, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 441
Processo: 161/2017
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNIÃO, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERGÊCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNIÃO, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERGÊCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
14 - Indicação nº 160 de 2017
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 440
Processo: 160/2017
|
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁZ) E SECRETARIO DE SAÚDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SAÚDE PA IRACEMA II.
Obs.: INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁZ) E SECRETARIO DE SAÚDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SAÚDE PA IRACEMA II.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
15 - Indicação nº 159 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 439
Processo: 159/2017
|
INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANTÕNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6.
Obs.: INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANTÕNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
16 - Indicação nº 158 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 438
Processo: 158/2017
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS.
|
Aprovado
Obs.: Proposição aprovada em unica discussão e votação por unanimidade.
|
17 - Emenda a proposição nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Professor Ivo
Número de Protocolo: 388
Processo: 4/2017
|
SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017
Obs.: SUBEMENDA SUPRESSIVA A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLITO PEREIRA E IVO PEDRO - PROJETO DE LEI 9/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
SUPRIME A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 195-A DO PROJETO LEI N.º 9/2017
|
Matéria não votada
|
18 - Emenda a proposição nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 378
Processo: 3/2017
|
PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO EM PARTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 9/2017, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
