Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 35/2017 ESTABELECENDO PRAZO PARA O ESTADO DONATÁRIO CUMPRIR COM A DESTINAÇÃO DA ÁREA A SER DOADA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), A NECESSIDADES E OPORTUNIDADE DE INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CAIXA DO SUL E NAS TRAVESSAS.

INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANTÕNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6.

INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, AITIR ANTÕNIO PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A LINHA 6.

INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁZ) E SECRETARIO DE SAÚDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SAÚDE PA IRACEMA II.

INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO,COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁZ) E SECRETARIO DE SAÚDE (LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGUA ENCANADA NO POSTO DE SAÚDE PA IRACEMA II.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNIÃO, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERGÊCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA DE SOUZA VILAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR AS 02 SALAS DE REUNIÃO, CONSTRUIR UMA PORTA DE EMERGÊCIA E ADQUIRIR UMA MAQUINA DE LAVA-ROUPAS PARA O PSF PALMITEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E DIRETOR DE TRANSITO CORONEL MONTEIRO DA NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA E FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PADRE EZEQUIEL RAMIN MODULO 05

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL, DILMAR DAL BOSCO- LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM COMBOIO COMPLETO, TIPO MELOSA - UNIDADE DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ILUMINAÇÃO DÁ ÁREA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ILUMINAÇÃO DÁ ÁREA DE TAXIAMENTO DAS AERONAVES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 51/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO – SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 51/2017, PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES, NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DA RODOVIA MT 183 (PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2017).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PRÓXIMO Á FAZENDA QUEIROZ.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA RIO PRETO PRÓXIMO Á FAZENDA QUEIROZ.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRUÇÃO DE MURO AO SEU ENTORNO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (LUIZ BRÁS) E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (VERA LUCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE ANEXAR AO PROJETO ORIGINAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CIDADE ALTA, A CONSTRUÇÃO DE MURO AO SEU ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE – COMJUVE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ – MT, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA POLICIA CIVIL DE MT – SIAGESPOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DE MT – SINDSPEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE MENCIONA PARA FINS DE REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, IRREGULARES OU DE RISCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.