Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA GUERINO DA LUZ, INICIANDO AOS FUNDOS DO AUTO POSTO 2001 ATÉ FUNDOS DO PRÉ-MOLDADO JUÍNA E COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DA ABERTURA DA AVENIDA GUERINO DA LUZ, INICIANDO AOS FUNDOS DO AUTO POSTO 2001 ATÉ FUNDOS DO PRÉ-MOLDADO JUÍNA E COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA ANEXO E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 830/2005 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE ATE 5,00 HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, PARA FINS DE REALIZAR A EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BENEFICIAMENTO DAS VIAS MUNICIPAIS E UTILIZAÇÃO EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.