1 - Indicação nº 192 de 2017
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 540
Processo: 192/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussao e votação
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2 - Indicação nº 193 de 2017
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Geraldinho, Saulo
Número de Protocolo: 541
Processo: 193/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussao e votação
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3 - Indicação nº 194 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 542
Processo: 194/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussao e votação
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5 - Indicação nº 196 de 2017
Turno: Único
Autores: Locatelli, Professor Ivo, Sandro
Número de Protocolo: 544
Processo: 196/2017
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussao e votação
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6 - Indicação nº 197 de 2017
Turno: Único
Autores: Tuna, Locatelli
Número de Protocolo: 545
Processo: 197/2017
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em unica discussao e votação
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 450
Processo: 45/2017
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: proposição rejeitado em segunda discussao e votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 499
Processo: 49/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 500
Processo: 50/2017
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AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 51/2017
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AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 502
Processo: 52/2017
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AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 518
Processo: 53/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 519
Processo: 54/2017
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DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada em segunda discussao e votação por unanimidade
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14 - Mensagem nº 66 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 538
Processo: 66/2017
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SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Obs.: SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Matéria não votada
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