Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUERINO DA LUZ NO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA E FAIXA REDUTORA EM FRENTE AO CAFÉ JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA E FAIXA REDUTORA DE VELOCIDADE ENFRENTE À ANTIGA CASEMAT, PRÓXIMO À PONTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE JUÍNA, TENENTE CORONEL EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA BASE AVANÇADA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA VILLAÇA E SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAS A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE SÃO PAULINO LINHA 07.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PROIBI A PRATICA DE NEPOTISMO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, EM CONFORMIDADE COM O NOVO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DAS ÁREAS E DOS LOTES URBANOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAS O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE DE VEDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, DO USO E DA VENDA DO CACHIMBO CONHECIDO COMO NARGUILE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

SOLICITAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DE PLO 56/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.