Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO VALDIR BARRANCO E ALAN CARDEK, DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E OUTROS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES QUE APOIAM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA VIDA DE UMA CRIANÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE ATENDER ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE PISCINAS.

INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO VALDIR BARRANCO E ALAN CARDEK, DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES DE SOUZA E OUTROS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES QUE APOIAM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NA VIDA DE UMA CRIANÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE ATENDER ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE PISCINAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES POR MAIS TRINTA DIAS, E QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESSA DECISÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES POR MAIS TRINTA DIAS, E QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ESSA DECISÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES: NA AVENIDA LONDRINA PRÓXIMA AO LAVA JATO DO CIRILO, INÍCIO DA BAIXADA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA E UMA FAIXA FRENTE A ESCOLA PADRE EZEQUIEL RAMIM NO BAIRRO MODULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES: NA AVENIDA LONDRINA PRÓXIMA AO LAVA JATO DO CIRILO, INÍCIO DA BAIXADA DE ACESSO AO BAIRRO CIDADE ALTA E UMA FAIXA FRENTE A ESCOLA PADRE EZEQUIEL RAMIM NO BAIRRO MODULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMBÉM PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE JUÍNA, AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMBÉM PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE JUÍNA, AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMBÉM PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFAZER A MARCAÇÃO (PINTURA) PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE MAIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS EMPRESAS: MIRASSOL BICICLETARIA, LOJA QUEIROZ, TUCUNARÉ PESCA, LOCAIS QUE A MARCAÇÃO DESAPARECEU.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, QUE ATUALMENTE RESPONDE TAMBÉM PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REFAZER A MARCAÇÃO (PINTURA) PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 9 DE MAIO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS EMPRESAS: MIRASSOL BICICLETARIA, LOJA QUEIROZ, TUCUNARÉ PESCA, LOCAIS QUE A MARCAÇÃO DESAPARECEU.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DAS TAXAS DE ALVARÁS PARA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NOS TERMOS DO PARAGRAFO § 3° DO ART. 4° DA LC 123/2006.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SUSPENDER A COBRANÇA DAS TAXAS DE ALVARÁS PARA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NOS TERMOS DO PARAGRAFO § 3° DO ART. 4° DA LC 123/2006.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE (SENHORA LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE (SENHORA LEDA VILLAÇA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL NA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DARCI JOSE BERGAMIN E RUA SINOP , MODULO 05.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. LUIZ BRÁS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DARCI JOSE BERGAMIN E RUA SINOP , MODULO 05.

REQUER QUE A ENERGISA – EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SEJA O ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO DE JUÍNA OU OUTRA FORMA DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO (AMPLIAÇÃO DE CARGA, COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E EXPLICAÇÕES DE COMO PROCEDER DE FORMA CORRETA E COM RAPIDEZ) O NÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADE DE ENSINO DE JUÍNA: ESCOLA ESTADUAL 07 DE SETEMBRO; ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (LINHA 04); ESCOLA MUNICIPAL MARIA HILDA PANAS (MÓDULO 06); ESCOLA MUNICIPAL PONCE DE ARRUDA (LINHA 07) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO (BAIRRO INDUSTRIAL) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ (MÓDULO 05); CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ FELIPE (MÓDULO 06).

REQUER QUE A ENERGISA – EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, SEJA O ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO DE JUÍNA OU OUTRA FORMA DE ESCLARECER A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO (AMPLIAÇÃO DE CARGA, COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADORES PRÓXIMO AS UNIDADES DE ENSINO E EXPLICAÇÕES DE COMO PROCEDER DE FORMA CORRETA E COM RAPIDEZ) O NÃO FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADE DE ENSINO DE JUÍNA: ESCOLA ESTADUAL 07 DE SETEMBRO; ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ NO DISTRITO DE FILADÉLFIA, ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA (LINHA 04); ESCOLA MUNICIPAL MARIA HILDA PANAS (MÓDULO 06); ESCOLA MUNICIPAL PONCE DE ARRUDA (LINHA 07) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO (BAIRRO INDUSTRIAL) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ (MÓDULO 05); CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ FELIPE (MÓDULO 06).