1 - Mensagem nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 125
Processo: 2/2018
|
: MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
Obs.: : MENSAGEM DE VETO N.º 2/2018 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018 AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 7/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
|
Aprovado
Obs.: veto aprovado por unanimidade
|
2 - Mensagem nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 1/2018
|
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
Obs.: VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 5/2018, EM RAZÃO DE ERRO DE NATUREZA SUBSTANCIAL QUE NÃO PODE SER SANADO A NÃO SER COM APROVAÇÃO DE OUTRA MATÉRIA LEGISLATIVA.
|
Aprovado
Obs.: veto aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 7/2018
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP – MT COM REPASSES FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL – UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT BEM COMO PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP – MT COM REPASSES FINANCEIROS PARA AUXILIAR NA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DA DELEGACIA JUDICIARIA CIVIL – UNIDADE DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT BEM COMO PROMOVER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 1/2018
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 289/1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS À PAROQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 127
Processo: 9/2018
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO,A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS TITULARES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO,A TEOR DO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 122
Processo: 8/2018
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUINA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.
|
7 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 142
Processo: 054/2018
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES SÃO LUIZ E JERUSALÉM ALÉM DOS MÓDULOS E BAIRROS DA CIDADE.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR A. PERUZZO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS COMUNIDADES SÃO LUIZ E JERUSALÉM ALÉM DOS MÓDULOS E BAIRROS DA CIDADE.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
8 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 143
Processo: 53/2018
|
INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR MARCO AURÉLIO MARRAFON, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO SENHOR JOÃO NETO, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTOS AS REIVINDICAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PROTOCOLADAS NA OCASIÃO DA VISITA DA COMITIVA DE VEREADORES DE JUÍNA, CONFORME
ANEXO.
Obs.: INDICAM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHOR MARCO AURÉLIO MARRAFON, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO SENHOR JOÃO NETO, A NECESSIDADE DE DAR ENCAMINHAMENTOS AS REIVINDICAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PROTOCOLADAS NA OCASIÃO DA VISITA DA COMITIVA DE VEREADORES DE JUÍNA, CONFORME
ANEXO.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
9 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 139
Processo: 52/2018
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO DUAS CAMINHONETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA ADQUIRIDO DUAS CAMINHONETAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
10 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 140
Processo: 51/2018
|
INDICAM A EXMO SR. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO , COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA LINHA 06, NAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS.
Obs.: INDICAM A EXMO SR. ALTIR ANTÔNIO PERUZZO , COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO REIS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA LINHA 06, NAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO BRÁS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
11 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 137
Processo: 50/2018
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS ESTRADAS DA LINHA 07 E 08 PRÓXIMO AO TRAVESSÃO CASARIN.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UM TAMPA BURACO NAS ESTRADAS DA LINHA 07 E 08 PRÓXIMO AO TRAVESSÃO CASARIN.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
12 - Indicação nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 138
Processo: 49/2018
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2018 POR PELO MENOS MAIS 90 DIAS.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS (SR. MARCELO GARCIA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SE PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO COM DESCONTO DO IPTU 2018 POR PELO MENOS MAIS 90 DIAS.
|
Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 145
Processo: 8/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA, PARA FINS DE QUITAR IMPOSIÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – REGULARIZA, PARA FINS DE QUITAR IMPOSIÇÃO DE MULTAS AMBIENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MATO GROSSO – SEMA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: projeto aprovado em regime de urgência especial.
|
