Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 150
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 149
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 147
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação |
5 |
Indicação nº 65 de 2018
Processo: 65/2018
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, WELINGTON FAGUNDES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDAR PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, WELINGTON FAGUNDES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDAR PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação |
6 |
Indicação nº 64 de 2018
Processo: 64/2018
Autor: Locatelli
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO E, A SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO- SATEC, SENHORA ROSIANE MAHARA ANDRADE, O ANSEIO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DO SINE-MT NA CIDADE DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO E, A SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO- SATEC, SENHORA ROSIANE MAHARA ANDRADE, O ANSEIO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DO SINE-MT NA CIDADE DE JUÍNA.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação |
7 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO MODULO VI. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO MODULO VI.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação |
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8 |
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO CORTE DE GRAMA, REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO CORTE DE GRAMA, REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação |