1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 14/2018
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 150
Processo: 11/2018
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO “SOMOS TODOS NÓS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 149
Processo: 10/2018
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DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DENOMINA "HOSPITAL MUNICIPAL DR. HIDEO SAKUNO", O HOSPITAL MUNICIPAL DE JUÍNA - MT, LOCALIZADO NA AVENIDA DONA PERPETUA DE OLIVEIRA JOAQUIM N.º 168N, BAIRRO MODULO I, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 9/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DE JUÍNA – ANJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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5 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 182
Processo: 65/2018
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INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, WELINGTON FAGUNDES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDAR PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA AO SENADOR DA REPUBLICA, WELINGTON FAGUNDES, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE DESTINAR EMENDAR PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA PÁ CARREGADEIRA, UMA MOTONIVELADORA E UM CAMINHÃO CAÇAMBA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação
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6 - Indicação nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 183
Processo: 64/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO E, A SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO- SATEC, SENHORA ROSIANE MAHARA ANDRADE, O ANSEIO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DO SINE-MT NA CIDADE DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO PEDRO TAQUES, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO E, A SECRETARIA ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO- SATEC, SENHORA ROSIANE MAHARA ANDRADE, O ANSEIO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DO SINE-MT NA CIDADE DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação
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7 - Indicação nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 179
Processo: 63/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO MODULO VI.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO MODULO VI.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em únca discussão e votação
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8 - Indicação nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 180
Processo: 62/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO CORTE DE GRAMA, REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOÃO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA (INCLUINDO CORTE DE GRAMA, REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA DE VÔLEI) NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em única discussão e votação
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