Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE
REBAIXAMENTO DE ALGUNS MORROS NA ESTRADA LINHA I, ACESSO
A PROPRIEDADE DA SENHORA ODILIA VERONEZE EM NOSSO
MUNICÍPIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE
REBAIXAMENTO DE ALGUNS MORROS NA ESTRADA LINHA I, ACESSO
A PROPRIEDADE DA SENHORA ODILIA VERONEZE EM NOSSO
MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO PALMITEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO PALMITEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO ASSTRAJ.

INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO ASSTRAJ.