1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 114
Processo: 44/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE MADEIRA DA FORMA QUE FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado a redação final em terceira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Turno: Final
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 51/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, MT, A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”, CRIADO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 6.962/2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 484/2009 DO MC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em terceira discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Processo: 55/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE JUÍNA – MT, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA EM SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1047/2008, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-ABRO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em segunda discussão e votação.
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4 - Indicação nº 277 de 2015
Turno: Único
Autores: Daniel da Ebenezer, Neguinho da 4
Processo: 277/2015
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE
REBAIXAMENTO DE ALGUNS MORROS NA ESTRADA LINHA I, ACESSO
A PROPRIEDADE DA SENHORA ODILIA VERONEZE EM NOSSO
MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO HERMES
LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE
REBAIXAMENTO DE ALGUNS MORROS NA ESTRADA LINHA I, ACESSO
A PROPRIEDADE DA SENHORA ODILIA VERONEZE EM NOSSO
MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: aprovado em unica discussão e votação
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5 - Indicação nº 278 de 2015
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Processo: 278/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PADRE DUÍLIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: aprovado em unica discussão e votação
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6 - Indicação nº 279 de 2015
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Processo: 279/2015
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO PALMITEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL, VALTENIR PEREIRA, A NECESSIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF DO BAIRRO PALMITEIRA, NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Aprovado
Obs.: aprovado em unica discussão e votação
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7 - Indicação nº 280 de 2015
Turno: Único
Autor: Valdemarzinho
Número de Protocolo: 252
Processo: 280/2015
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INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO ASSTRAJ.
Obs.: INDICO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, OSCAR BEZERRA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA LIBERADO VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO ASSTRAJ.
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Aprovado
Obs.: aprovado em unica discussão e votação
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