1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Geraldinho
Número de Protocolo: 273
Processo: 14/2018
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 274
Processo: 19/2018
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1779/2017 QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1779/2017 QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 275
Processo: 20/2018
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DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 98 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 270
Processo: 98/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EMPRESA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA QUE ESTÁ COM O NOME DE RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EMPRESA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA QUE ESTÁ COM O NOME DE RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 99 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 271
Processo: 99/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAES, JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAES, JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 100 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Carlito, Locatelli, Neguinho da 4, Professor Ivo, Sandro, Tonhão do Rancho, Tuna
Número de Protocolo: 272
Processo: 100/2018
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INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RENOMEAÇÃO DA “RUA PROJETADA” PARA RUA “RUA BELA VISTA DO PARAÍSO” LOCALIZADA NA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RENOMEAÇÃO DA “RUA PROJETADA” PARA RUA “RUA BELA VISTA DO PARAÍSO” LOCALIZADA NA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 101 de 2018
Turno: Único
Autores: Professor Ivo, Eduardo da Verdam, Sandro, Saulo, Tuna, Valdemarzinho
Número de Protocolo: 276
Processo: 101/2018
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INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA COMPRA DE UM ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO AOS/AS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
Obs.: INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA COMPRA DE UM ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO AOS/AS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
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Matéria não votada
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