Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1751/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1779/2017 QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1779/2017 QUE REGULAMENTA E ESTABELECE AS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE EXIGEM O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ART. 176, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N.º 877/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1656/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EMPRESA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA QUE ESTÁ COM O NOME DE RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR ENERGISA S/A, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA EMPRESA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA QUE ESTÁ COM O NOME DE RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAES, JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO – DAES, JOSÉ APARECIDO ALVES PAULINO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA DA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RENOMEAÇÃO DA “RUA PROJETADA” PARA RUA “RUA BELA VISTA DO PARAÍSO” LOCALIZADA NA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE REALIZAR A RENOMEAÇÃO DA “RUA PROJETADA” PARA RUA “RUA BELA VISTA DO PARAÍSO” LOCALIZADA NA QUADRA 108-A – BAIRRO MÓDULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA COMPRA DE UM ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO AOS/AS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO – PREFEITO DE JUÍNA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, SENHOR WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO NA COMPRA DE UM ÔNIBUS, PARA ATENDIMENTO AOS/AS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA.