Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELENCIA SENHOR ALTIR PERUZZO - PREFEITO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR.JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO NA RUA ILHA BELLA QUE LIGA O MOD 05 AO MOD 06

INDICA A SUA EXCELENCIA SENHOR ALTIR PERUZZO - PREFEITO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR.JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO NA RUA ILHA BELLA QUE LIGA O MOD 05 AO MOD 06

INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PROXIMO A IGREJA BATISTA BAIRRO PALMITEIRA E NA RUA JOINVILLE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR COHAB.

INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PROXIMO A IGREJA BATISTA BAIRRO PALMITEIRA E NA RUA JOINVILLE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR COHAB.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL D

INDICA AO SENHOR OLDESIO SILVA ANHESINI - TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE JUINA

INDICA AO SENHOR OLDESIO SILVA ANHESINI - TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE JUINA

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.