1 - Indicação nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: Saulo
Número de Protocolo: 352
Processo: 128/2018
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INDICA A SUA EXCELENCIA SENHOR ALTIR PERUZZO - PREFEITO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR.JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO NA RUA ILHA BELLA QUE LIGA O MOD 05 AO MOD 06
Obs.: INDICA A SUA EXCELENCIA SENHOR ALTIR PERUZZO - PREFEITO, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS (SR.JOAO REIS), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇAO DE UM BUEIRO NA RUA ILHA BELLA QUE LIGA O MOD 05 AO MOD 06
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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2 - Indicação nº 129 de 2018
Turno: Único
Autor: Geraldinho
Número de Protocolo: 353
Processo: 129/2018
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INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PROXIMO A IGREJA BATISTA BAIRRO PALMITEIRA E NA RUA JOINVILLE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR COHAB.
Obs.: INDICA AO PREFEITO, SENHOR ALTIR PERUZZO E AO SECRETARIO DE OBRAS (JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, PROXIMO A IGREJA BATISTA BAIRRO PALMITEIRA E NA RUA JOINVILLE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SETOR COHAB.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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3 - Indicação nº 130 de 2018
Turno: Único
Autores: Sandro, Eduardo da Verdam, Locatelli, Professor Carlito, Professor Ivo, Tuna
Número de Protocolo: 363
Processo: 130/2018
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA FAZER GESTÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE JUINA-MT.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL D
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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4 - Indicação nº 131 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 357
Processo: 131/2018
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INDICA AO SENHOR OLDESIO SILVA ANHESINI - TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE JUINA
Obs.: INDICA AO SENHOR OLDESIO SILVA ANHESINI - TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA, ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇAO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE NA CIDADE DE JUINA
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em unica discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 24/2018
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INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA , ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 335
Processo: 26/2018
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INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em unica discussão e votação em regime de urgência especial.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Número de Protocolo: 344
Processo: 27/2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em unica discussão e votação em regime de urgência especial.
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