SAPL - Câmara Municipal de Juína

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/08/2018 - 9h

Encerramento: 13/08/2018 -

Conteúdo Multimídia

Audio: http://187.53.17.210:100/DOCUMENTOS/MIDIAS/AUDIOS/2018/13-08-2018-SESSAO-ORDINARIA.MP3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Sandro / PT

Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR

1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD

2º Secretário: Geraldinho / PSB

Expedientes

1. Leitura da Convocação: Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia 13 (treze) de agosto de 2018, às 09h (nove horas) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata: Leitura da Ata da sessão anterior.
6. Tribuna Livre: • Inscrição n.º 2/2018 do senhor José Rodrigues Filho – Presbítero da 1ª Igreja Presbiteriana Renovada. Assunto: Apresentação de trabalho literário, cujo teor é focado na orientação das famílias.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2018 Turno: Único Autor: Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 371 Processo: 133/2018	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 132 de 2018 Turno: Único Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro Número de Protocolo: 370 Processo: 132/2018	INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS. Obs.: INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.	Matéria não votada
3 - Requerimento Simples nº 7 de 2018 Turno: Único Autor: Professor Carlito Número de Protocolo: 372 Processo: 7/2018	REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) Obs.: REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo da Verdam / PSD

Geraldinho / PSB

Locatelli / PSB

Neguinho da 4 / PR

Neguinho da Borracharia / PSC

Paulão / MDB

Professor Carlito / PT

Professor Ivo / PSB

Sandro / PT

Saulo / MDB

Tonhão do Rancho / DEM

Tuna / PT

Valdemarzinho / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2018 Turno: Único Autor: Neguinho da Borracharia Número de Protocolo: 371 Processo: 133/2018	INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO. Obs.: INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO.	Aprovado Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 132 de 2018 Turno: Único Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro Número de Protocolo: 370 Processo: 132/2018	INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS. Obs.: INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.	Aprovado Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018 Turno: Primeiro Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito Número de Protocolo: 345 Processo: 28/2018	DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO DA ÁREA DE TERRAS, QUE MENCIONA, DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍMETRO DA RUA LORIS PEDROTTI, NESTE MUNICÍPIO, DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.656/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018 Turno: Segundo Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito Número de Protocolo: 344 Processo: 27/2018	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS - ABM E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulão / MDB

2 - Professor Ivo / PSB

3 - Neguinho da Borracharia / PSC

4 - Neguinho da 4 / PR

5 - Professor Carlito / PT

6 - Geraldinho / PSB

7 - Saulo / MDB

8 - Locatelli / PSB

9 - Tonhão do Rancho / DEM

10 - Tuna / PT

11 - Sandro / PT

Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)