Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO (SR. MARCELO GARCIA), A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE COLOCAR NOS CARROS OFICIAIS QUE AINDA NÃO TENHA O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.

INDICA AO SENHOR ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, PREFEITO DE JUINA COM CÓPIA AO SENHOR JOÃO RES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PATROLADO, CASCALHADO E REALIZADO QUEBRA MORROS NAS LINHAS 07,08 E 09 ALEM DO TRAVEÃO CAZARIN E COMUNIDADE BOM JESUS.

REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

REQUER DESTE PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018 AS 19:00 NO RECINTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DIVULGAR E ESCLARECER A POPULAÇÃO JUINENSE E AOS INTERESSADO A NATUREZA DO PROJETO APROVADO POR ESTA CASA DO PL N° 26/2018 QUE (INSTITUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)