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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia doze (12) de novembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da Sessõa plenária ordinaria e extraordinaria dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador e com aprovação do plenária. ATAs aprovadas por unanimidade sem manifestação.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 5/2018 datado de 06 de novembro de 2018. Do vereador Geraldo Antônio Ferreira – Assunto: justificativa ausência sessão plenária do dia 12 de novembro de 2018.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 59/2018 datado de 08 de novembro de 2018, ao Diretor Presidente ou Gerente Regional da OI. Assunto: solicitação informações. • Ofício n.º 60/2018 datado de 08 de novembro de 2018, a Secretária Municipal de Educação – Vera Lucia. Assunto: solicitação informações. • Ofício n.º 61/2018 datado de 08 de novembro de 2018, a Assessora Pedagógica de Juína – Elaine Maciel. Assunto: solicitação informações.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Ordinária n.º 42/2018 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício financeiro de 2018, por excesso de arrecadação, e da outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 43/2018 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do percentual que mencionada aos servidores públicos da categoria dos profissionais da educação, a titulo de indenização pela perda remuneratória no piso nacional do magistério, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2018 autor: Poder Executivo Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação Resgate Juína, e da outras providências. • Indicação n.º 167/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 168/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 169/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 170/2018 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 171/2018 autores: vereadores Antônio Munhoz, Sandro e Carlito; • Indicação n.º 172/2018 autor: Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 173/2018 autor: Aelcio Moreira de Oliveira
6. Tribuna Livre