Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 9
Encerramento: 12/11/2018 - 10:20



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Mesa Diretora
Presidente: Sandro / PT
Vice-Presidente: Neguinho da 4 / PR
1º Secretário: Eduardo da Verdam / PSD
2º Secretário: Tuna / PT



Lista de Presença na Sessão
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia doze (12) de novembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da Sessõa plenária ordinaria e extraordinaria dispensada de leitura por requerimento verbal de vereador e com aprovação do plenária. ATAs aprovadas por unanimidade sem manifestação.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 5/2018 datado de 06 de novembro de 2018. Do vereador Geraldo Antônio Ferreira – Assunto: justificativa ausência sessão plenária do dia 12 de novembro de 2018.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 59/2018 datado de 08 de novembro de 2018, ao Diretor Presidente ou Gerente Regional da OI. Assunto: solicitação informações. • Ofício n.º 60/2018 datado de 08 de novembro de 2018, a Secretária Municipal de Educação – Vera Lucia. Assunto: solicitação informações. • Ofício n.º 61/2018 datado de 08 de novembro de 2018, a Assessora Pedagógica de Juína – Elaine Maciel. Assunto: solicitação informações.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 42/2018 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício financeiro de 2018, por excesso de arrecadação, e da outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 43/2018 autor: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento do percentual que mencionada aos servidores públicos da categoria dos profissionais da educação, a titulo de indenização pela perda remuneratória no piso nacional do magistério, e dá outras providências. • Projeto de Lei Ordinária n.º 44/2018 autor: Poder Executivo Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação Resgate Juína, e da outras providências. • Indicação n.º 167/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 168/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 169/2018 autor: vereador Sandro Cândido da Silva; • Indicação n.º 170/2018 autor: vereador Ivo Pedro; • Indicação n.º 171/2018 autores: vereadores Antônio Munhoz, Sandro e Carlito; • Indicação n.º 172/2018 autor: Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 173/2018 autor: Aelcio Moreira de Oliveira




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo da Verdam / PSD
Locatelli / PSB
Neguinho da 4 / PR
Neguinho da Borracharia / PSC
Paulão / MDB
Professor Carlito / PT
Professor Ivo / PSB
Sandro / PT
Saulo / MDB
Tonhão do Rancho / DEM
Tuna / PT
Valdemarzinho / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 478
Processo: 39/2018
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”.
Aprovado

Obs.: projeto APROVADO por unanimidade em SEGUNDA discussão e votação.
2 - Indicação nº 167 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 512
Processo: 167/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na manutenção e limpeza em todas as áreas publicas de domínio do município de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
3 - Indicação nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 513
Processo: 168/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão na aquisição de estoque de madeiras utilizadas em pontes no município de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
4 - Indicação nº 169 de 2018
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 514
Processo: 169/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, da necessidade, oportunidade e conveniência, realizar levantamentos de todos os bueiros da cidade afim e verificar suas condições estrutural: tampas danificadas, bueiros sem tampas e bueiros entupidos.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
5 - Indicação nº 170 de 2018
Turno: Único
Autor: Professor Ivo
Número de Protocolo: 517
Processo: 170/2018
Indica a Sua Excelência o senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópias a Presidente do INDEA-MT, senhora Daniella Soares de Almeida Bueno e ao Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, senhor João Manoel de Souza Peres, a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural voltar a ser emitida pela agencia do INDEA de Juína.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
6 - Indicação nº 171 de 2018
Turno: Único
Autores: Tuna, Professor Carlito, Sandro
Número de Protocolo: 518
Processo: 171/2018
Indica ao a Sua Excelência o Senhor prefeito, Altir Antônio Peruzzo, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor João Reis, a oportunidade e conveniência de realizar um “tapa buraco” e concerto de pontes nas linhas 07, 08, 09 e travessão Casarin.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
7 - Indicação nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 519
Processo: 172/2018
Indica ao Diretor do Departamento de Agua e esgoto de Juína - ADES, senhor. José Duffeke Greim, a necessidade e oportunidade de realizarem a limpeza dos locais, nos quais realizam obras.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.
8 - Indicação nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 520
Processo: 173/2018
Indica a Sua Excelência o Senhor Prefeito Altir Antônio Peruzzo, com copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, senhor Joao Reis, a oportunidade e conveniência de fazer um poço artesiano no distrito de Filadélfia.
Aprovado

Obs.: proposição APROVADA por unanimidade em discussão e votação ÚNICA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tonhão do Rancho / DEM

2 - Neguinho da 4 / PR

3 - Saulo / MDB

4 - Valdemarzinho / PSD

5 - Locatelli / PSB

6 - Professor Ivo / PSB

7 - Tuna / PT

8 - Professor Carlito / PT

9 - Sandro / PT