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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia dez (10) de dezembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da Sessão Anterior disénsada a requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Oficio n.º 94/2018/CMDCA, datado de 06 de dezembro de 2018 - do Senhor Pedro Salvador Neto – Presidente Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Carta de recomendação.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 19/2018 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 20/2018 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 21/2018 autor: Poder Executivo Municipal Altera e acrescentam dispositivos da Lei Municipal n.º 355/1993, que institui o código de obras do município de Juína, e dá outras providências. • Indicação n.º 193/2018 autor: vereador Eduardo Rodrigues e outros; Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construída calçada (passeio público) nas escolas: Escola Estadual 21 de Abril – Bairro Padre Duílio, Escola Estadual 7 de Setembro – Módulo 4, Escola Estadual Ana Neri – Bairro São José Operário. • Indicação n.º 194/2018 autor: vereador Eduardo Rodrigues e outros; Indicam ao Exmo. Sr. Gustavo Garcia, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia aos Delegados de Policia Judiciária Civil de Juína, a saber: José Carlos de Almeida Júnior – Delegacia Regional, Marco Bortolotto Remuzi e José Carlos Damian – Delegacia Municipal, a necessidade que seja construída calçada (passeio público) no entorno do CISC- CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA. • Requerimento Simples n.º 11/2018 autor: vereador Geraldo Antônio. Requer ao Senhor Prefeito, com cópia ao responsável do setor de licitações da Prefeitura Municipal, cópia de todo processo licitatório, contrato, ofícios requerendo trabalhadores e estatuto da cooperativa Coopervale.
6. Tribuna Livre
