Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para sessão plenária ordinária a realizar-se no dia dez (10) de dezembro de 2018, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da Sessão Anterior disénsada a requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.

• Oficio n.º 94/2018/CMDCA, datado de 06 de dezembro de 2018 - do Senhor Pedro Salvador Neto – Presidente Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Carta de recomendação.

• Projeto de Lei Complementar n.º 19/2018 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 20/2018 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, promover os atos necessários à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativas às obras de pavimentação asfáltica realizadas nas vias publicas urbanas que menciona e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 21/2018 autor: Poder Executivo Municipal Altera e acrescentam dispositivos da Lei Municipal n.º 355/1993, que institui o código de obras do município de Juína, e dá outras providências. • Indicação n.º 193/2018 autor: vereador Eduardo Rodrigues e outros; Indica a Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, a necessidade e oportunidade que seja construída calçada (passeio público) nas escolas: Escola Estadual 21 de Abril – Bairro Padre Duílio, Escola Estadual 7 de Setembro – Módulo 4, Escola Estadual Ana Neri – Bairro São José Operário. • Indicação n.º 194/2018 autor: vereador Eduardo Rodrigues e outros; Indicam ao Exmo. Sr. Gustavo Garcia, Secretário de Estado de Segurança Pública, com cópia aos Delegados de Policia Judiciária Civil de Juína, a saber: José Carlos de Almeida Júnior – Delegacia Regional, Marco Bortolotto Remuzi e José Carlos Damian – Delegacia Municipal, a necessidade que seja construída calçada (passeio público) no entorno do CISC- CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E CIDADANIA. • Requerimento Simples n.º 11/2018 autor: vereador Geraldo Antônio. Requer ao Senhor Prefeito, com cópia ao responsável do setor de licitações da Prefeitura Municipal, cópia de todo processo licitatório, contrato, ofícios requerendo trabalhadores e estatuto da cooperativa Coopervale.