Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito, com cópia ao Senhor Silvano Amaral – Secretario Estadual de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), disponibilizar um mini trator agrícola para o viveiro municipal de Juína-MT.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Senhora Leda Maria Vilaça – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de um micro-ônibus para atender as necessidades de transporte de pacientes de Juína na “Casa de apoio Bom Pastor” de Cuiabá.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor João Manoel Peres – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de cercar com arame liso ou farpado todas as áreas públicas sem uso pelo poder público.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia ao Senhor João Manoel Peres – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de autorizar por um período de 03 anos, prorrogável, o uso pela comunidade interessada dos espaços públicos não utilizáveis e adequada a receber o plantio de produtos alimentícios sustentáveis (mandioca, horta, milho).

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - prefeito com cópias ao Senhor Luiz Braz - Secretario Municipal de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Trânsito a necessidade de construir duas lombadas no perímetro urbano da MT 174 (Avenida JK) sendo uma as proximidades do Café Juína e outra próxima ao pátio do Ministério Público.

Indica a sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo – Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de autorizar que o ônibus do transporte escolar da Linha Pesquisa adentrem nos carreadores de acesso as propriedades rurais para embarque de alunos.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de embarque de transporte rodoviário para aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência.

Modifica a redação do art. 1º paragrafo único, art. 2º e 3º do projeto de lei n.º 1/2019, que passa a vigorar com a redação que menciona.

Institui, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Altera os §§ 2º, 6º e 7º do art. 154, da Lei Complementar Municipal n.º 1022/2008, que dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Juína – MT, e dá outras providências.

projeto incluso na ordem do dia para segunda discussão e votação.